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Devido à extensa experiência dos nossos sócios na representação de instituições financeiras e empresas em operações no Mercado de Capitais, tanto em bolsas quanto no mercado de balcão, o nosso escritório possui uma profunda expertise na consultoria sobre a regulação aplicável. Além disso, oferecemos assessoria legal especializada na estruturação de instrumentos de dívida e de capital.
Entre esses instrumentos, vale ressaltar nossa atuação destacada em emissões públicas e privadas de notas promissórias, debêntures (incluindo as de infraestrutura), ações, bônus de subscrição, cotas de fundos de investimento, cédulas de crédito bancário, bem como operações de securitização, principalmente aquelas envolvendo certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio.
Além disso, nosso escritório presta serviços de assessoria jurídica em processos de abertura e encerramento de capital, bem como em ofertas públicas de aquisição. Também realizamos due diligence, auxiliamos na constituição de fundos de investimento e na obtenção de diversas autorizações, incluindo aquelas relacionadas a gestores e agentes autônomos de investimento. Estamos preparados para representar nossos clientes em processos administrativos sancionatórios e na negociação de termos de compromisso perante a Comissão de Valores Mobiliários.
Dentro do campo do Direito Bancário, o nosso escritório oferece serviços de consultoria abrangendo questões relacionadas ao Sistema Financeiro Nacional, aspectos regulatórios e operações financeiras complexas, incluindo empréstimos sindicalizados e financiamento de projetos (project finance). Adicionalmente, desempenhamos um papel importante ao assessorar em processos de renegociação de dívidas, alienação de ativos, transações envolvendo derivativos e apoio a investidores estrangeiros interessados em ingressar no mercado brasileiro.
Complementando esses serviços, nós também representamos os nossos clientes em procedimentos administrativos junto ao Banco Central e ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, e auxiliamos na obtenção de licenças e autorizações governamentais necessárias.
O nosso escritório oferece serviços de consultoria tributária que abrangem a legislação relacionada a tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários e transações financeiras. Além disso, fornecemos orientação na revisão de estruturas, processos fiscais e elaboração de declarações, englobando a identificação de possíveis contingências e oportunidades para otimização fiscal.
A nossa equipe também desempenha um papel ativo na elaboração e apresentação de consultas referentes à interpretação e aplicação das leis tributárias, bem como na classificação fiscal. Além disso, estamos preparados para elaborar pedidos de concessão de regimes especiais e benefícios fiscais perante as Secretarias da Fazenda.
A área de planejamento sucessório e familiar se especializa na prestação de assessoria jurídica relacionada à organização, proteção, transmissão e preservação do patrimônio, além de prevenção de conflitos, tanto para empresas familiares quanto para indivíduos.
Com mais de vinte anos de experiência multidisciplinar em campos como tributação, direito societário, questões civis e contratuais, estamos aptos a diagnosticar as melhores abordagens para lidar com situações complexas envolvendo planejamento, divisão ou reestruturação do patrimônio de pessoas físicas. Apresentamos uma gama de instrumentos e estratégias para garantir sua proteção, a organização da sucessão e o planejamento tributário para sucessores, herdeiros e outros beneficiários.
Nossa prática engloba a avaliação criteriosa das ferramentas jurídicas mais apropriadas para analisar cenários que possuam implicações familiares e sucessórias, assim como estratégias societárias e tributárias, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Indicamos vantagens e desvantagens, riscos fiscais e alternativas para prevenir ou solucionar conflitos de natureza familiar ou societária.
Entre nossos serviços, destacam-se a elaboração de acordos familiares e de acionistas, a criação de holdings, a condução de reestruturações societárias, a preparação de empresas para a entrada de novos sócios e a avaliação da conveniência tributária de antecipar a sucessão. Também abrangemos a elaboração de testamentos, a mediação em conflitos e outras medidas, sempre observando as leis e jurisprudência aplicáveis.
No âmbito do Direito Societário, o nosso escritório oferece serviços de assessoria abrangendo a constituição, manutenção e dissolução de sociedades. Esses serviços incluem a elaboração de diversos documentos societários, como atas, contratos e estatutos sociais, bem como a participação em assembleias, negociação de acordos entre acionistas, estabelecimento de estruturas de governança corporativa e a criação e análise de procedimentos internos, programas e manuais de conformidade (compliance). Tudo isso é realizado com o objetivo de garantir que tais medidas se adequem da melhor forma possível às leis, regulamentos e políticas específicas aplicáveis a cada cliente.
Em adição à nossa atuação no âmbito do Direito Societário, o nosso escritório oferece serviços de consultoria aos nossos clientes em transações com terceiros, com enfoque na estruturação de operações envolvendo aquisição e venda de participações societárias ou ativos, formação de joint ventures, estabelecimento de parcerias, bem como a organização de operações de private equity e venture capital, além de reorganizações societárias, principalmente cisões, fusões, aquisições e incorporações.
Vale ressaltar a nossa expertise na condução de auditorias legais (due diligence) para essas transações. Empregamos uma metodologia desenvolvida internamente, visando o controle e organização de documentos e informações. Além disso, preparamos relatórios preliminares e finais de auditoria, agregando valor ao processo como um todo.
O nosso escritório se destaca por uma atuação robusta na representação dos nossos clientes em conflitos judiciais e administrativos relacionados ao Direito Tributário. Isso inclui a elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, assim como a realização de análises estratégicas que podem levar à preparação e condução de ações judiciais, questionando a exigência de tributos nas esferas municipal, estadual e federal.
No âmbito administrativo, merece destaque a nossa habilidade na apresentação de defesas, tais como impugnações, recursos voluntários, manifestações de inconformidade e recursos especiais. Isso abrange a representação perante diversas instâncias fiscais, com foco especial em órgãos como a Receita Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a Câmara Superior de Recursos Fiscais e o TIT/SP.
Quanto aos processos judiciais, ressaltamos o nosso envolvimento na defesa contra exigências fiscais injustas e na busca pela redução da carga tributária. Isso envolve a formulação de teses tributárias questionando inconstitucionalidades e ilegalidades presentes na legislação específica, e se traduz no ajuizamento de ações como mandados de segurança, ações anulatórias, embargos à execução fiscal, entre outras medidas. Além disso, possuímos vasta experiência na implementação de estratégias judiciais visando à restituição de tributos indevidamente pagos no passado, tanto por meio de compensação como através da devolução em dinheiro.
Para atender às diversas demandas no âmbito das negociações entre nossos clientes e terceiros, o nosso escritório tem uma sólida atuação em Direito Contratual, abrangendo desde a fase inicial de tratativas até a celebração de contratos definitivos. Nesse processo, oferecemos assessoria tanto na negociação quanto na elaboração de minutas contratuais.
Destacamos, nessa área, a importância dos contratos e escrituras necessários para a estruturação de garantias em operações variadas no âmbito societário e nos mercados financeiro e de capitais. Além disso, lidamos com contratos de franquia, representação comercial, fornecimento, locação, arrendamento, compra e venda, bem como prestação de serviços.
Nas questões mais específicas, também assumimos a elaboração de acordos de confidencialidade e memorandos de entendimento em operações que envolvam os nossos clientes. A nossa atuação visa garantir que todos esses aspectos contratuais estejam em consonância com as necessidades e os interesses de nossos clientes, além de estarem alinhados às normas e regulamentos aplicáveis.
Como parte de nosso compromisso em viabilizar projetos de infraestrutura e facilitar as relações de nossos clientes com o Poder Público, o nosso escritório oferece uma gama completa de serviços de assessoria em processos que envolvem o equilíbrio entre interesses públicos e privados, assim como a aplicação das normas do Direito Público.
Nossos serviços abrangem a orientação na elaboração de projetos de infraestrutura relacionados à implementação de utilidades públicas, delegação de serviços públicos e prestação de serviços em geral. Isso é feito através da estruturação de parcerias público-privadas, concessões e contratos administrativos em uma ampla gama de setores econômicos, como saneamento básico, transporte, rodovias, energia, petróleo e gás, telecomunicações, mineração e iluminação pública. Além disso, nosso escritório atua no contencioso judicial e administrativo que envolve o direito administrativo, econômico e regulatório. Também representamos nossos clientes perante a Administração Pública e Agências Reguladoras, além de acompanhar as atividades reguladas junto a diversos órgãos reguladores.
Nosso escritório possui uma sólida experiência em todas as etapas do processo de licitação para contratação com o poder público, bem como oferece assessoria durante toda a fase de execução contratual. Adicionalmente, atuamos na defesa dos interesses dos clientes diante dos órgãos de controle e em ações relacionadas à improbidade administrativa.
Destacamos ainda nossa especialização em aspectos societários, fiscais e contratuais em setores regulados, frequentemente em colaboração com outras áreas de atuação dentro do nosso escritório.
O nosso escritório possui uma ampla e profunda expertise nos assuntos relacionados à aplicação do Direito Ambiental. Estamos habilitados a oferecer assessoria jurídica abrangente no mercado de transações nacionais e estrangeiras, envolvendo projetos nos diversos e complementares setores da economia, tanto em âmbitos urbanos quanto rurais.
A nossa atuação em Direito Ambiental, em conjunto com as demais áreas de prática do escritório, abrange desde a assessoria administrativa até a representação em litígios. Isso inclui uma ampla gama de questões ligadas a atividades de produção, setor público, sociedade civil e instituições financeiras.
Dentre os destaques, fornecemos assessoria completa, inclusive auditoria legal, para negociações e elaboração de instrumentos pertinentes. Emitimos pareceres, realizamos estudos e oferecemos opiniões legais sobre tópicos e operações relacionados ao regime jurídico das mudanças climáticas, títulos verdes, matriz energética e bioenergia sustentável, economia de baixo carbono, gestão de resíduos sólidos, contaminação de solo e água, regularização ambiental e projetos florestais.
Entre os nossos serviços, destacam-se a realização de Due Diligence Ambiental, o acompanhamento junto a órgãos ambientais, Ministério Público ou varas judiciais, o auxílio em processos de Licenciamento, outorgas e autorizações, a análise de Responsabilidade Ambiental em concessões de crédito, assim como a elaboração de Manuais específicos para cada atividade do cliente, abrangendo as normas legais e técnicas ambientais aplicáveis ao seu negócio.
À medida que cada vez mais negócios passam por processos de transformação digital, nosso escritório auxilia na utilização da tecnologia e análise de dados para desenvolver novos produtos, serviços ou métodos de trabalho.
Esse movimento traz implicações legais de várias naturezas, abrangendo áreas como comércio eletrônico, privacidade de dados, segurança da informação, propriedade intelectual, tributação, contratos e regulamentação bancária, entre outras.
O campo do Direito Digital é relativamente novo, mas já conta com algumas regulamentações específicas, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. Essas normativas são aplicáveis de maneira direta ou indireta às empresas que incorporam tecnologia em seus processos internos e externos.
Nesse contexto, nosso escritório, com uma abordagem multidisciplinar, oferece assessoria aos nossos clientes para se adaptarem aos processos de conformidade e cumprirem as normas de Direito Digital, incluindo:
A abordagem “ESG – Environmental, Social and Governance” tem se destacado como uma prática não apenas importante, mas também cada vez mais essencial no cenário empresarial. Para oferecer suporte à integração desses três pilares, nosso escritório conta com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, capaz de conduzir avaliações e propor soluções que harmonizem a cultura da empresa com os princípios do ESG.
Nossa atuação engloba a elaboração de políticas internas, assessoria em emissões públicas e privadas de títulos verdes, análise jurídica e estruturação de governança corporativa, desenvolvimento de programas e manuais de conformidade, entre outros serviços correlatos. Estamos prontos para auxiliar as empresas na incorporação dessas práticas e valores fundamentais em suas operações e estratégias.
Nosso escritório é reconhecido como uma das principais referências em advocacia no Brasil, especialmente na área de resolução de conflitos civis e comerciais.
Contamos com uma vasta experiência no patrocínio dos interesses de nossos clientes em processos administrativos e judiciais, assumindo a condução e acompanhamento ativo desses casos em todas as instâncias pertinentes. Além disso, temos uma forte presença em procedimentos de arbitragem e mediação, oferecendo aconselhamento aos nossos clientes, com foco na avaliação de riscos e definição de estratégias processuais e de defesa.
Nossa atuação abrange também a área de recuperação de créditos e falências, com destaque especial para a assessoria em processos judiciais relacionados à recuperação de empresas. Nesse âmbito, representamos tanto credores quanto empresas em recuperação.
Vale ressaltar nossa atuação proeminente na representação de clientes em litígios que envolvem responsabilidade civil, buscando a reparação de danos decorrentes de atos ilícitos, sejam eles contratuais ou extracontratuais. Além disso, temos expertise em litígios societários diversos, incluindo questões como exclusão extrajudicial ou judicial de sócios, exercício de direito de retirada, descumprimento de acordos de sócios, dissolução parcial de sociedades e ações contra ex-administradores de empresas.
Também merece destaque nossa atuação na representação de clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a sanções aplicadas pela CVM, BSM e Banco Central. Estamos empenhados em oferecer soluções eficazes e representar os interesses de nossos clientes de forma abrangente e especializada.
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