A Law Secondment presta assessoria jurídica especializada em Mercado de Capitais para empresas, instituições financeiras, gestores, investidores e demais participantes do mercado em todo o Brasil.
Nossa atuação reúne experiência jurídica e conhecimento regulatório para apoiar operações financeiras complexas, estruturar instrumentos de dívida e de capital e garantir conformidade com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Assessoria jurídica em Mercado de Capitais
Assessoramos nossos clientes na estruturação, revisão e implementação de operações realizadas em bolsa ou no mercado de balcão. A atuação é adaptada às características de cada projeto, considerando seus objetivos comerciais, riscos jurídicos e exigências regulatórias.
Entre os principais serviços oferecidos estão:
- Estruturação de fundos de investimento;
- Emissões públicas e privadas de valores mobiliários;
- Estruturação e revisão de debêntures;
- Emissão de notas promissórias e ações;
- Estruturação de bônus de subscrição;
- Operações com cotas de fundos de investimento;
- Cédulas de crédito bancário;
- Certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio;
- Operações de securitização;
- Ofertas públicas de aquisição;
- Processos de abertura e encerramento de capital;
- Auditorias jurídicas (due diligence).
Fundos de investimento e Resolução CVM 175
Prestamos assessoria na constituição, estruturação e adequação de fundos de investimento às exigências da Resolução CVM 175 e de seus anexos normativos.
O trabalho pode envolver a elaboração e revisão de regulamentos, contratos, acordos operacionais e demais documentos necessários ao funcionamento do fundo, além da análise de responsabilidades, remuneração, insolvência, investimentos no exterior, aspectos ESG e ativos verdes.
Também auxiliamos gestores, administradores e demais participantes na obtenção de autorizações e no cumprimento de suas obrigações perante a CVM.
Operações de dívida e securitização
A Law Secondment oferece suporte jurídico na estruturação de instrumentos destinados à captação de recursos e ao financiamento de projetos.
Nossa atuação abrange a análise da operação, elaboração e revisão de documentos, avaliação de garantias, identificação de riscos e acompanhamento das etapas necessárias para sua implementação.
Atuação perante a CVM
Representamos clientes em processos administrativos sancionadores e na negociação de termos de compromisso perante a Comissão de Valores Mobiliários.
Também prestamos orientação preventiva para reduzir riscos regulatórios e manter operações, documentos e procedimentos internos em conformidade com a legislação aplicável.
Por que contar com uma assessoria especializada?
As operações no Mercado de Capitais envolvem regras específicas, diferentes participantes e documentos que precisam estar juridicamente alinhados. Uma assessoria especializada ajuda a identificar riscos, organizar a operação e garantir maior segurança durante sua estruturação e execução.
A Law Secondment oferece atendimento jurídico personalizado, considerando as características da empresa, da operação e do ambiente regulatório em que ela está inserida.
Perguntas frequentes
Quais empresas podem contratar a Law Secondment?
Atendemos empresas, instituições financeiras, gestores, investidores e outros participantes que necessitem de assessoria jurídica em operações ou questões regulatórias relacionadas ao Mercado de Capitais.
A Law Secondment atende clientes fora de São Paulo?
Sim. A Law Secondment está localizada em São Paulo e atende clientes de todo o Brasil.
O escritório auxilia na estruturação de fundos de investimento?
Sim. Prestamos assessoria na constituição, estruturação, revisão documental e adequação regulatória de diferentes modalidades de fundos de investimento.
O escritório atua em processos perante a CVM?
Sim. Nossa atuação inclui orientação regulatória, processos administrativos sancionadores, obtenção de autorizações e negociação de termos de compromisso.
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